A Prefeitura passou a disponibilizar serviços digitais e on-line que dão mais agilidade aos requerimentos solicitados na Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SMDUH, possibilitando, inclusive, que os pedidos sejam solicitados a qualquer momento e de qualquer lugar, facilitando muito a vida do contribuinte. Esse trabalho é resultado do esforço conjunto que envolveu o empenho de diversos setores da SMDUH e da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI.
Os serviços da SMDUH estão sendo oferecidos por meio de duas plataformas:
Um importante passo na desburocratização e celeridade dos processos de licenciamento, o Silo permite o trâmite do processo de licenciamento de forma totalmente digital, desde o requerimento, a análise técnica até a emissão do documento de aprovação. Além de garantir agilidade na análise dos licenciamentos, o Silo também tem por objetivo promover a transparência do fluxo e das informações dos processos ao cidadão.
O SiLO pode ser acessado por meio do site da Prefeitura na parte de serviços no topo da página ou por meio do link: https://alvaras.contagem.mg.gov.br/
Por meio do Silo, já estão disponíveis para acesso e protocolo de maneira totalmente online e digital, os serviços de:
● Requerimento de Informações Básicas - RIBI: Fornece informações importantes para a ocupação de um lote, tais como zoneamento, alguns parâmetros urbanísticos, bacia hidrográfica, classificação viária, etc. É um documento essencial para a entrada de processos como aprovação de projetos, diretrizes urbanísticas, etc
● Certidão de metragem: traz informações a respeito da área, dimensões e confrontações do lote, de acordo com a planta aprovada do parcelamento do solo.
● Aprovação inicial: nas modalidades unifamiliar, multifamiliar, misto e não residencial,
● Atestado de cumprimento de termo de compromisso: documento emitido para os empreendimentos de impacto urbano atestando que as obrigações referentes às medidas mitigadoras e contrapartidas foram cumpridas
Além dos citados acima, em breve, outros serviços serão disponibilizados na plataforma tais como certidões de baixa, Habite-se, licença para a demolição, licença para reformas, entre outros.
-Camadas Urbanísticas: permite aos usuários o acesso facilitado aos mapas da legislação urbanística de Contagem, os limites dos bairros, informações sobre lotes, inclusive se são aprovados ou não, limite do município e das bacias hidrográficas, entre outros.
- Informações urbanísticas por lote: funciona como uma ferramenta alternativa para quem busca informações preliminares para o lote tais como zoneamento, bacia hidrográfica, reversão de esgotos e etc, de maneira rápida e descomplicada. Não substitui o RIBI que continuará sendo exigido nos processos de aprovação de projetos, diretrizes urbanísticas, etc
- Solicitação de Diretrizes Técnicas Básicas - DTB da COPASA e a Consulta à situação do Pedido de DTB: essas ferramentas permitem a solicitação da DTB da COPASA e o acompanhamento do pedido, de forma online, atendendo inclusive a uma demanda apresentada pelo setor empresarial durante a IV Conferência Municipal de Política Urbana.
As ferramentas do GeoContagem podem ser acessadas por meio do site da Prefeitura na parte de serviços no topo da página ou por meio do link: https://geoprocessamento.contagem.mg.gov.br/portal/apps/sites/#/geocontagem/pages/urbanismoehabitacao
